Pobre Europa...

No "Retrato da Semana"

do "Público" de hoje

18.Nov.2007

António Barreto

(...)

"A história do tratado constitucional é a história de uma fraude política. Alguns povos recusaram a Europa mais ou menos federal assim como a constituição. Fez-se um tratado praticamente igual, mais complexo, mais técnico, mais incompreensível. Com os objectivos explícitos de enganar a opinião; de aprovar furtivamente o que tinha sido recusado; e de evitar que houvesse novos opositores dos referendos. Os argumentos dos defensores do tratado e opositores dos referendos são intelectualmente pobres, politicamente autoritários, tecnicamente medíocres e moralmente condenáveis. Dizem que “não vale a pena”, que “o parlamento á tão legítimo quanto o povo”, que “é muito complexo e técnico” e, por isso,”incompreensível para o eleitorado”; que “ é igual ao anterior”; e também que “é diferente do anterior”. .
Não é só no método e no processo que este tratado é uma fraude. Também no seu conteúdo. Sob a aparência de um melhoramento, concretizado em competências marginais conferidas ao Parlamento Europeu, este tratado é um dos mais potentes recuos da democracia na Europa. O parlamento europeu, pela sua natureza, estrutura e função, não é uma instituição favorável à democracia. Por outro lado, este tratado relega definitivamente os parlamentos nacionais para a arqueologia política e confere-lhes um estatuto tão relevante para a liberdade como a de uma qualquer direcção geral dos recursos hídricos."

António Barreto