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16 fevereiro 2009

A Providência atrasada...

Com o título “Providência cautelar da Quercus obriga Pluripar a suspender abate dos 1331 sobreiros”, o Jornal de Setúbal, pela pena de Hugo Martins escrevia na sua edição de hoje um artigo do qual reproduzimos alguns trechos.
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1. Um atraso “ de três ou quatro horas” em que não conseguimos impedir o abate de sobreiros”. É um lamento do Francisco Ferreira.

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2. Embora o Tribunal tenha “impedido o abate de mais árvores durante a tarde”, Francisco Ferreira considera a situação “uma batalha perdida”, pois “o objectivo era que não se cortassem estes sobreiros, alguns deles centenários, lembrando que os “sobreiros abatidos correspondem à área de um futuro centro comercial, que teve a imprescindível utilidade pública à custa de um despacho, feito um mês antes das eleições autárquicas de Dezembro de 2001, dos então Ministros do Ambiente, José Sócrates e da Agricultura, Capoulas Santos.”

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3. A Quercus defende que este despacho da declaração de imprescindível utilidade pública do Plano de Pormenor do Vale da Rosa é nulo, dado que “não foi efectuada a Avaliação de Impacto Ambiental do projecto, nem avaliadas as alternativas de localização existentes, nem avaliadas as consequências da desflorestação de uma área superior a 50 hectares. Sustentando ainda que “a utilidade pública” se deve
limitar “exclusivamente” aos bens colectivos…
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Podem os nossos governantes passar por cima da lei, distorcendo-a, sempre que isso impeça os seus desígnios?!
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A responsabilidade destes "cavalheiros" já terminou?!... Ou ainda estamos a tempo de ver feita a justiça que tão afastada tem andado deste "affaire"?...


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