Uma sentença curiosa

C Ó P I A

Uma sentença curiosa

Pelo seu pitoresco e originalidade, ousamos transcrever a seguinte sentença, pronunciada há mais de seis anos e que revela um excelente espírito humorístico a par de inegável espírito de justiça.

"António da Silva, casado, ferreiro, de 40 anos, natural da freguesia de S.Victor desta cidade de Braga e na mesma freguesia residente, é acusado pelo Ministério Público de autor de crime previsto pelo artigo 182 do Código Penal com referência ao nº181 do mesmo Código, porque, segundo a acusação diz, no dia trinta de Agosto p.p., no lugar da Areal de Cima, desta cidade, expeliu ruidosamente ar pelo anus diante dos soldados nº37 e 78 da Guarda Nacional Republicana, no propósito de lhes faltar ao respeito.
O réu diz que padece de flatulência e que o ruído a que a acusação faz referência não foi de menos respeito pelos guardas, mas de simples alívio dos seus males.
O caso tal qual a acusação o aponta e que, em iguais termos, tinha já sido exposto na participação a fls.3, a qual as testemunhas seguiram, exprimindo-se em corpo delito pelo mesmo imaginoso circunlóquio, não se poderia ter dado, pois o que por semelhante modo se expele, não é ar, corpo inodoro, mas outros gases produtos de fermentações.
E o ruído a que se refere não é resultado de emissão de ar, mas simplesmente aquilo que todos sabem o que é e o nome que tem.
Nem uma só testemunha atribui o facto a falta de respeito pelos guardas, antes todas declararam o réu incapaz de semelhante propósito e, visto o constante do atestado médico junto, certo deve ser que o réu sofre, como diz, de flatulência ou, mais tecnicamente, de acumulação de gases no intestino, donde é força deitá-los fora, sendo por vezes inadiável a expulsão e inevitável a concomitância do estrépito. Assim absolvo e mando em paz o réu.

Braga, 15 de Janeiro de 1935
a) José Joaquim Coimbra"
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Nota:

José Joaquim Coimbra é, actualmente, juiz do Tribunal da Relação do Porto e irmão do falecido Leonardo Coimbra.
Outubro de 1942

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(Este texto faz parte de um pequeno acervo que me foi facultado

pelo médico setubalense e nosso saudoso Amigo,

Dr. José do Soveral Rodrigues)