11 outubro 2016

Os taxistas...

...são os melhores amigos da Uber.
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É este o título escolhido por
João Miguel Tavares
para a crónica que hoje, dia 11 de Outubro
escreve na sua Coluna "O respeitinho não é bonito"
do Público.
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João Miguel Tavares 
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Há uma certa ironia no facto de os taxistas terem decidido barricar-se na zona do aeroporto – precisamente o lugar de Lisboa que ao longo dos anos mais contribuiu para destruir o prestígio da sua profissão. Há muito que o sector do táxi perdeu a guerra da imagem e da civilidade, e para isso basta comparar a linguagem do senhor Florêncio da ANTRAL com a postura dos responsáveis portugueses da Uber e da Cabify. Esse é um dos seus mais graves problemas: tirando a defesa tímida por parte do PCP, os taxistas estão sozinhos. Muitas profissões já foram profundamente atingidas, há mais de uma década, pela evolução tecnológica. Lojas online, sites de partilha, de música a apartamentos, plataformas de marcação de viagens, homebanking, jornais digitais, ascensão das redes sociais, tudo isto afectou de forma dramática inúmeras profissões. Outras, em compensação, nasceram. Chegou agora a vez de a revolução digital atingir o negócio dos táxis. É o fim de um monopólio, que dói aos que dele usufruíram, mas que é altamente favorável para o consumidor.

Um táxi é um meio de transportar um cliente do ponto A ao ponto B. Eu sei que isto parece óbvio, mas há quem tenha enormes dificuldades em lidar com a obviedade. Da mesma forma que muitos esquecem que as escolas servem para ensinar alunos e não para empregar professores, no caso dos táxis muitos esquecem-se que eles existem para transportar clientes e não para empregar taxistas. Quando alguém inventa uma nova forma de transportar um cliente do ponto A ao ponto B e o cliente gosta dessa nova forma, a sequência lógica, numa democracia que acredita no mercado e na livre iniciativa, não é ilegalizar tal transporte, mas, pelo contrário, integrá-lo na economia, promovendo a concorrência.

Sei que os taxistas dizem que não se opõem à concorrência – apenas se opõem à concorrência desleal. Mas as vantagens dos táxis continuam a ser imensas. A haver concorrência desleal seria a deles. Sim, os motoristas da Uber e da Cabify têm menos horas de formação, cobram os preços que entendem e não têm de estar preocupados em pôr autocolantes nos vidros dos carros. Mas os táxis têm inúmeros benefícios fiscais (redução do ISV, isenção do IUC, dedução das despesas no IVA, majoração em sede de IRC), não estão sujeitos à factura electrónica, têm um alvará que pode ser transaccionado por dezenas de milhares de euros, têm faixas Bus para circular, praças para estacionar e, sobretudo, são o único serviço que se pode apanhar no meio da rua com um braço no ar. Com este enquadramento, a ideia de uma concorrência desleal por parte da Uber e da Cabify é absurda.

Os taxistas apostam agora numa nova palavra: a “contingentação”. Eles querem definir um numerus clausus para a Uber e para a Cabify. Mas se é evidente que o serviço de táxis, que tem praças exclusivas e vias de circulação próprias, precisa de ter um contingente limitado, não há qualquer razão para que um carro que se limita a circular pela cidade, como qualquer automóvel, tenha de seguir as mesmas regras. “Quantas viaturas podem estar ao serviço?”, perguntam os taxistas. Pois eu pergunto: quantos restaurantes podem estar ao serviço? Quantas mercearias? Quantas livrarias? Quantos bares? Quantas casas podem ser arrendadas? E quantas podem ser vendidas? Esta resposta não é dada por mim, por si ou pelo governo. A resposta é dada pelo mercado. Um mercado que deve ser regulado. Que deve ser legal. Mas que deve, sobretudo, ser livre.

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