15 fevereiro 2011

A Escola Pública...

"Entre uma escola pública e uma privada, financie-se a melhor", defende Marçal Grilo.
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"Deve ser dada, de imediato, autonomia a todos os
agrupamentos de escolas do ensino básico e secundário"
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Hoje, no "Público", num artigo assinado por Clara Viana
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Eduardo Marçal Grilo
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"O financiamento do Estado a escolas vizinhas deve ser decidido não em função do seu estatuto público ou privado, mas sim pela qualidade do ensino que ministram e pela sua capacidade em combater o insucesso e o abandono escolar", defendeu ontem o ex-ministro da Educação Marçal Grilo.

"Existem duas escolas no mesmo sítio, uma é pública e outra privada. Como apoiá-las? Se a escola privada tiver uma avaliação melhor do que a pública, feche-se esta e deixe-se a privada", disse numa conferência na Fundação Gulbenkian, em Lisboa.

E acrescentou: "É este o conceito de serviço público de educação".

"Não é saudável confundir serviço público de educação com a escola pública e, em Portugal, há muita gente que o faz".

O ME tem insistido que onde existir oferta pública não se justifica que o Estado continue a financiar estabelecimentos particulares.

Esta é uma posição que também não é partilhada pelo ex-ministro Roberto Carneiro, que era secretário de Estado da Educação quando, em 1981, foram instituídos os contratos de associação. "O dinheiro deve ser posto na escola melhor. Deste modo é que se gerem bem os impostos dos portugueses", Roberto Carneiro defendeu ainda que os contratos com os colégios "devem ser bem geridos e fiscalizados". "Mas se a escola pública for mais cara e pior, é esta que se deve fechar", acrescentou.

Sobre o futuro do serviço público de educação, tema da conferência de ontem, Marçal Grilo pediu: "Não façam mais leis, por favor", frisando que o quadro legislativo actual "é mais do que suficiente para o que há a fazer nas escolas".

E o que há a fazer, acrescentou, não são "grandes reformas", mas sim "mudanças cirúrgicas".

"Se há medida que poderia ser tomada, correndo todos os riscos, é a de dar a autonomia imediata a todos os agrupamentos" do ensino básico e secundário. Autonomia pedagógica, de contratação de professores, administrativa e de gestão, precisou. Segundo Grilo, só deste modo se poderá assegurar a "diversidade de projectos", sendo que a diversidade é o elemento de riqueza dos sistemas educativos, acrescentou.

O actual administrador da Gulbenkian admitiu que esta medida encontrará também resistências nos estabelecimentos escolares: "A cultura de dependência também existe nas escolas porque assim estas limitam o seu grau de responsabilidade".

Será preciso apontar exemplos desta falta de responsabilidade decisória que existe nas "chefias" das nossas Escolas??!!...

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