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05 setembro 2020

Uma opinião...

de José Ribeiro e Castro.
nas páginas do "Público"
ontem, dia 4 de Setembro.
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José Ribeiro e Castro
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No célebre filme de Gary Cooper, o comboio apitou três vezes. No último artigo de Rui Tavares, o comboio também apitou três vezes. Devia ter apitado quatro. Apitou para os muçulmanos da mesquita. Apitou para os ciganos, E apitou para os imigrantes. Devia ter apitado também para os outros, a gente que se manifestou.
A cada apito, Rui Tavares desculpou-se a muçulmanos, ciganos e imigrantes, por os mencionar ao engano. Três vezes se desculpou. Faltou desculpar-se também a Cavaco Silva, a Passos Coelho e a D.Manuel Clemente, bem como às dezenas de outros que omitiu, subscritores do abaixo-assinado pelas liberdades de educação. Eu também sou dessa gente.
O artigo de Rui Tavares mostra bem como é resvaladiça a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, quer na questão de fundo, quer no passo concreto que, após vários incidentes dispersos, projectou o escândalo a nível nacional. Tão resvaladiço e tão envolto em preconceito que apeteceu pisar a fronteira do "racismo e xenofobia". Rui Tavares dirá certamente que não quis estigmatizar. Mas, sob pena de o argumento não funcionar, ele deslizou anonimamente para dentro da multidão unânime que rejeitaria as exigências quanto á educação dos filhos -- e, em subtexto, lá estão os estereótipos que imporiam a recusa da "deriva comunitarista" (os muçulmanos), da "discriminação do género" (os ciganos) e da evasão a "integrar-se" (os imigrantes).
Aqui, ecoa o velho poema, dramático: primeiro, vieram pelos muçulmanos; depois vieram pelos ciganos, a seguir vieram pelos imigrantes; e, enfim, vieram pelos outros, esta gente. Ora, em direitos fundamentais, é igual para todos: não há muçulmano, nem imigrante, não há cigano, nem "outros"-- somos todos "nós".
Isto não tem a ver com subtextos a que podemos recorrer para impressionar frisas e camarotes. Isto tem a ver com cada questão concreta que se ponha. Se muçulmanos, ciganos e imigrantes -- até negros, veja-se lá, e índios, mais indianos e os da loja do chinês  -- assinarem o abaixo-assinado das liberdades da educação têm todo o direito, porque, como pais têm o mesmo direito fundamental às liberdades de educação em Portugal.. Aí, eu também sou muçulmano, cigano, imigrante. E, na mesma linha, é batota apontar Cavaco Silva, Passos Coelho e D. Manuel Clemente para, em subtexto, atrair antipatias politico-partidárias ou sugerir uma fractura religiosa. É questão de cidadania, ainda que os cidadãos, como cidadãos livres, tenham direito à liberdade religiosa e à liberdade de consciência. Não esquecer.
(...)
A primazia dos pais quanto à educação dos filhos -- com a consequente posição subsidiária do Estado (presta um serviço, não ordena) -- é matéria de direito natural, abundantemente consagrada em declarações internacionais de direitos, em textos constitucionais e nas leis. Em boa fé  e com recta intenção, não sofre a mais pequena dúvida e não é possível opor-se-lhe qualquer reserva. Basta ler a Constituição. E também não oferece a menor dúvida o ensino obrigatório, no interesse de todas as crianças e jovens serem fluentes a ler, escrever e contar, consolidarem ciências e humanidades, ganharem saberes para a realização pessoal e profissional na vida adulta.
É falácia absoluta, quanto à Educação para a cidadania, convocar, em paralelo, disciplinas como Literatura, Português, Matemática e outras. Não são estas questões que estão colocadas e todas se afigurariam disparatadas. Ouvi perguntar: a cidadania não é obrigatória? Também não é isso, até porque a cidadania é livre, A questão é saber se, aproveitando-se da ambiguidade do âmbito de uma matéria , o Estado pode aproveitar para despejar os conteúdos que lhe apetecer, a fim de "doutrinar" os alunos. Não pode: a Constituição proíbe-o. Tudo depende do bom senso. Se o ministério se vestir de Grande Educador e se puser ao serviço de correntes que animam controvérsia contínua, incluindo temas que incendeiam acções de rua e confrontos eleitorais , suscita naturalmente a rejeição de muitos pais e pode, no limite,  estragar a escola. Estes pais têm de ser respeitados. Não há volta a dar. Em nome dos filhos, é deles a liberdade, o direito e, também o dever.
(...)
in "Público"

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