04 janeiro 2018

Um veto...

... que salva e envergonha o Parlamento.
Este é o título com que o autor,
o jornalista do "Público",
Manuel Carvalho
batizou o sua coluna "Memória futura"
no dia 2 de Janeiro.

Manuel Carvalho
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Há vetos políticos e vetos políticos. Há na memória momentos em que o Presidente da República exerceu as suas funções com reserva e contenção nas palavras. Mas também há episódios nos quais o fundamento de um veto é por si só todo um programa. Ontem aconteceu um desses momentos. O Presidente vetou as alterações à lei do financiamento dos partidos usando um argumento capaz de fazer corar de vergonha qualquer deputado digno da missão que o voto popular lhe outorgou. Disse Marcelo Rebelo de Sousa que o diploma que lhe havia sido enviado para promulgação pecava por "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida no modo de financiamento dos partidos políticos". Descendo ao nível da linguagem corrente, o que o Presidente mandou dizer aos deputados que redigiram, assinaram e aprovaram aquela vergonha sob a forma de lei é que agiram como um qualquer bando tem por hábito agir: pela calada, sem dar nas vistas, poupando-se às justificações das suas escolhas, evitando assumir as suas posições, como se em causa estivesse uma operação clandestina e não a deliberação de um Parlamento democrático.

Ainda não conhecemos toda a fundamentação que Marcelo Rebelo de Sousa vai usar para justificar o seu veto ao diploma, mas o que sabemos é já suficiente para darmos conta de que a sua decisão tem o valor prático de suspender uma lei ignóbil (mais pelo método como foi confecionada, mas também pela sua substância) e de o fazer com uma enorme carga de pedagogia. O que o presidente diz nas entrelinhas da sua opção é que é inadmissível e inqualificável que um parlamento de uma democracia se arrogue no direito de decidir sobre matérias que dizem respeito às contas dos partidos sem que a opinião pública tenha condições para acompanhar os trabalhos. É inaceitável, está implícito no veto, que a cidadania não saiba que medida foi proposta por quem, que desconheça como todo o estrugido foi temperado até ser servido. Quem age assim devia usar óculo pretos, chapéu de feltro e gabardina comprida.
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(Isto é apenas um excerto de um artigo que vale a pena ser lido na íntegra.)

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