da autoria do jornalista Luís Rosa, Director do jornal "i"
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Luís Rosa
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A antecipação que o i fez da entrevista que hoje
publicamos à ministra da Justiça causou grande alarido. Em causa, uma crítica à
forma como o PS tem gerido o processo Sócrates com a frase:
“Temo pela separação
de poderes
se o PS ganhar as eleições.”
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Os socialistas ficaram indignados e,
pasme-se, um comentador chegou a pedir a demissão de Teixeira da Cruz.
Estados de alma à parte, tentemos analisar a questão de forma
objectiva. Comecemos pelo historial recente dos socialistas em matéria de
justiça.
Caso Casa Pia. Prisão preventiva de Paulo Pedroso, ex-ministro, alto
dirigente do PS e braço-direito do então secretário-geral, Ferro Rodrigues. O que
fez o PS? Ferro falou numa tentativa de decapitação política da direcção do
partido e pediu a intervenção do Presidente da República (o também socialista
Jorge Sampaio, que chamou o procurador-geral da República Souto Moura a Belém).
António Costa, então líder parlamentar e ex-ministro da Justiça, falou com Souto
Moura e negociou a entrega de Pedroso. E todos os socialistas com contactos na
justiça activaram os seus canais de comunicação. Descobriram que Paulo Pedroso
tinha estado sob escuta – legitimamente, refira-se, já que as escutas foram
validadas por um juiz de instrução criminal.
O que fez o PS de José Sócrates quando chegou ao governo em 2005?
Criou uma Unidade de Missão liderada por Rui Pereira (o PGR favorito de José
Sócrates para substituir Souto Moura) e fez uma reforma penal em 2007 marcada
descaradamente pelo caso Casa Pia. Entre outras alterações, passou a ser
expressamente proibido a comunicação social divulgar escutas telefónicas sem
autorização dos visados. Mais: quaisquer escutas telefónicas ao Presidente da
República e ao primeiro-ministro teriam de ser autorizadas e validadas pelo
presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Recordemos agora o que aconteceu no processo Face
Oculta. O primeiro-ministro, José Sócrates, foi alvo de escutas telefónicas
fortuitas e considerado suspeito de crimes graves por um procurador da
República. Como manda a lei feita pelo governo Sócrates, enviou uma certidão
para o então procurador-geral, Pinto Monteiro, para abertura de um inquérito e
solicitou a validação das respectivas escutas telefónicas junto do presidente do
STJ.O que aconteceu? Não houve inquérito, Pinto Monteiro e Noronha de Nascimento
destruíram as escutas, esconderam o processo administrativo que abriram e
impediram qualquer tipo de escrutínio das suas decisões. Ainda hoje não sabemos
o que aconteceu.
Falemos agora do Processo Sócrates. Praticamente em todas as cartas
da prisão, José Sócrates ameaça deliberadamente, como sempre fez com tudo e com
todos (é o seu modo de vida, aliás), vingar-se do juiz que o mandou prender, do
procurador que o investiga e da comunicação social que faz notícias sobre o
caso. Mário Soares, autêntico porta-voz de Sócrates, faz muito mais. Depois de
várias ameaças veladas, afirmou: “O juiz Carlos Alexandre que se cuide.” Eis uma
frase que faz sentido na boca de um personagem do filme “O Padrinho” mas não na
boca do fundador de um partido como o PS e do nosso primeiro Presidente da
República civil.
O que fez ontem o PS pela voz do deputado Jorge
Lacão? Defendeu a liberdade de expressão de Mário Soares em vez de, como partido
democrata que é, se afastar claramente de afirmações que podem configurar a
prática de um crime de coação de um juiz de direito, isto é, de um titular de
órgão de soberania. As declarações de Lacão são vergonhosas para um partido hoje
liderado por um político que foi ministro da Justiça. António Costa tem a
obrigação de ordenar ao PS o afastamento claro das declarações de Mário Soares.
Não por Soares, que está altamente descredibilizado, mas sim para mostrar que o
futuro governo do PS respeitará sempre a separação de poderes.
Voltemos ao início. O PS tem uma relação saudável
com a separação de poderes? Sim, se as investigações não recaírem sobre
dirigentes socialistas.
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NB - Um texto para ser lido e meditado por muitos socialista "sem mácula"... Que ainda deve haver em grande número..
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